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A violência doméstica e familiar constitui grave violação dos direitos humanos e ameaça direta à integridade física, psicológica e moral de mulheres e meninas. O curso insere-se na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (Res. CNJ 254/2018 e em protocolos de segurança que integram a Polícia Judicial às redes de proteção locais.

A proposta capacita servidores e agentes para atuar de modo técnico, ético e empático, ampliando a capacidade institucional de prevenção, acolhimento e encaminhamento de casos, conforme princípios da escuta qualificada, da não revitimização e da proteção integral.

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